Mês: dezembro de 2019

Quem pensa que os sistemas de pensões são algo alheio ou chato é que ainda se sente jovem. Ou não conhece o Brasil. Há semanas que as famílias, a imprensa e o Congresso discutem sobre como desativar a bomba explodiu em que se tornaram as aposentadorias. Um processo em que as filhas de militares são as vilãs preferidas. Acontece que 110.000 brasileiras que consultar extrato inss 2020 desfrutam de uma pensão vitalícia herdada de seu pai, que é compatível com o fato de ter um emprego, mas incompatível com ter um marido. Estas solteiras ganham um salário mensal de cerca de 6.000 reais (1300 euros), em um país onde dois terços de seus compatriotas vivem com seis vezes menos: 998 reais, o salário mínimo. Embora privilegiadas, elas não são as mais privilegiadas se obviamos que não tiveram que trabalhar para desfrutar desse direito.
A verdadeira casta –parte do 1% do Brasil– são os parlamentares com 6.200 euros por mês e os juízes. Uns e outros podem retirar-se logo. Não só isso. Eles terão a última palavra na hora de remover (ou não) os privilégios dos cargos providos.

Reforma da previdência – Vai sair?
A missão de reformar o sistema atual é de envergadura, que é vital para as contas públicas e a economia. O anterior presidente fracassou e agora ninguém dúvida, no Brasil, de aprovar (ou não) um sistema que substitua o atual é o que definirá o mandato de Jair Bolsonaro. As pensões dominam os noticiários, os jornais lançaram aplicativos para calcular como ficaria a paga… e #OuReformaOuquebra foi um dos assuntos mais comentados no Twitter no fim de semana.
Comparado com o resto do mundo, recolhem-se jovencísimos. As brasileiras, aos 53 anos de idade; eles, aos 57 de media porque é um dos poucos países sem idade mínima de aposentadoria. Basta contribuir três décadas ou mais. Precisamente nestes dias retirou-se para os 55 o juiz mais antigo do caso de corrupção Lava Jato. A partir de agora irá trabalhar de consultor.
O intenso debate está repleto de milhares de números, todas de enjoo. Aqui algumas essenciais. As pensões devoram 58% do orçamento, o triplo do que se investe na soma de educação e saúde; a Segurança Social absorve um 12,7% do PIB… um recuo. A reforma, que ainda tem meses de tratamento por diante, pretende-se economizar em uma década 1,16 bilhões de reais (263.000 milhões de euros).

Em plena discussão sobre a polêmica reforma da previdência proposta pelo Governo de Jair Bolsonaro, cerca de um em cada quatro idosos se vêem obrigados a continuar trabalhando para poder manter-se no Brasil.
Enquanto o Congresso analisa o duro projecto que pretende endurecer as condições para obter esse benefício e economizar cerca de 265.000 milhões de dólares em 10 anos, Ivan, Rosilda e Manuel se mostram alheios ao intenso debate. Seus problemas não acabarão com a reforma das pensões.
Todos eles, como milhares de aposentados e pensionistas no Brasil, continuam trabalhando, muitas vezes no mercado informal, para complementar uma renda que, em 65% dos casos não excede a um salário mínimo por mês, que hoje é de 998 reais (260 dólares).
Ivan Ferreira tem 59 anos, está aposentado após completar o tempo de contribuição que estabelece a legislação vigente -35 anos para os homens e 30 para as mulheres-, mas há quase um ano vende café e biscoitos caseiros em um posto itinerante, em uma praça central da cidade de São Paulo.

“Minha esposa ficou sem emprego e montou um café na rua. Comecei a ajudá-la e assim comecei a trabalhar na rua para completar o meu salário, porque a aposentadoria não é suficiente”, afirma em uma entrevista com a Efe.
Sua jornada é maratonista. Chegam as 06h00 da manhã, vão-se sobre meio-dia e à tarde elaboram os bolos do dia seguinte. Assim, quase todos os dias. “Eu gostaria de não ter que trabalhar mais, estar em casa, descansando, passeando, viajando, curtindo com a família…”, acrescenta.
Como Ferreira, 21 % dos aposentados continuam trabalhando no Brasil, dos quais quase a metade (47 %) citam como uma das principais razões para fazê-lo, as dificuldades que têm para pagar as contas, de acordo com uma pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e o Serviço de Proteção ao Crédito.
Oswaldo Almeida, de 63 anos, está em vias de se juntar a esse grupo. Aposentado há sete anos, à procura de um emprego de motorista de caminhão ou o que quer que surja.
Recebe o mínimo, ele vive com sua esposa, uma de suas filhas, dois netos e indigna que ele tenha que trabalhar a vida inteira” por 260 dólares e que um funcionário do Poder Legislativo tenha uma aposentadoria média de 26.800 reais (cerca de 7.000 dólares).
Bolsonaro e seu primeiro-ministro, o liberal, Paulo Guedes, asseguram que a sua reforma do sistema de pensões, que inclui a imposição de uma idade mínima de 62 anos para as mulheres e 65 para os homens, acabará com os “privilégios” e advertem que se não for aprovada, o Brasil “vai à falência”.
Por sua parte, o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista, ressalta que essa premissa é uma “grande mentira” e que o que há é uma “má administração”, porque, historicamente, a falência das pensões foi usado “para fazer política”.
Para ele existem dois grupos de aposentados, que refletem a crua realidade. Os que são apoiados financeiramente pela família e aqueles que ainda sustentam a parte dela.
“Aqui no Brasil se um quer viver com dignidade, tem que pagar um plano de saúde (privado) e para um idoso não encontrá-lo por menos de 500, 600 reais (130, 155 dólares). Um minimamente razoável são mais de 1.000 reais (260 dólares), então, para alguém que percebe o mínimo já se foi toda a pensão”, explica o dirigente sindical.
A subida das pensões mínimas não está entre os objetivos descritos na reforma da previdência de Bolsonaro, que, em seus primeiros 100 dias de Governo, que se cumprem nesta quarta-feira, o tem apostado praticamente tudo para a aprovação deste texto.
Nessa situação também está Rosilda Alves, de 52 anos. Como ela mesma define, vive “apertada” obrigado, pensão por morte, um pouco acima do mínimo, que a obriga a trabalhar como costureira intermitente.
Seu parceiro há três anos que não consegue um emprego estável e agora é a trabalhador temporário no setor de construção de um país com uma renda per capita anual de 32.747 reais (cerca de 8.500 dólares), valor que esconde por trás uma extrema desigualdade.
No Rio de Janeiro, Manuel Robalino, de 82 anos, ainda vende batatas, tomates e legumes em uma praça e é taxativo ao qualificar o sistema previdenciário brasileiro: “É um fracasso”.
“Estou aposentado desde 1987 e todo ano cai um pouco o valor. Então chegará o dia em que eu ficarei com o salário mínimo”, explicou à Efe. Diz que não sabe se a reforma “, se beneficia ou prejudica” os atuais contribuintes, mas sim que o futuro será “mais difícil” para eles.
“O Governo tem um déficit, e eles querem corrigir, querem diminuí-la, mas não sei se vão conseguir”, declara, sem disfarçar seu pessimismo.